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    Lei de Dr. Eugênio obriga rede pública de MT a capacitar gestantes contra engasgos

    Lei de Dr. Eugênio obriga rede pública de MT a capacitar gestantes contra engasgos

    A rede pública de saúde de Mato Grosso deve oferecer capacitação sobre manobras de desengasgo para gestantes e seus acompanhantes durante o acompanhamento pré-natal. A determinação está prevista na Lei nº 12.903/2025, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio, sancionada em junho de 2025.

    A legislação estabelece que as unidades públicas de saúde ofereçam orientações sobre a manobra de Heimlich, procedimento utilizado em situações de emergência provocadas pela obstrução das vias respiratórias por alimentos ou outros objetos.

    Conforme informações divulgadas pelo Notícias Interativa, a medida busca preparar mães, pais e acompanhantes para agir diante de situações de engasgo, especialmente quando envolvem crianças. A capacitação poderá ser realizada individualmente ou em turmas, conforme a organização dos serviços públicos de saúde.

    A lei também determina que o treinamento seja incorporado à rotina do pré-natal, permitindo que as famílias recebam orientações antes do nascimento dos bebês.

    Autor da proposta, o deputado Dr. Eugênio, que também é médico, defende que o conhecimento sobre técnicas de desengasgo pode ser decisivo nos primeiros minutos de uma ocorrência, enquanto o atendimento especializado não chega.

    Segundo o parlamentar, a preparação dos responsáveis é importante porque, na maioria das situações, são os familiares que estão próximos da criança quando ocorre uma emergência.

    A Lei nº 12.903 foi sancionada em 5 de junho de 2025 e entrou em vigor na data de sua publicação, estabelecendo a obrigatoriedade da oferta de capacitação pela rede pública estadual de saúde.

    A norma não detalha a forma de execução dos treinamentos pelos municípios, mas estabelece a inclusão da capacitação como parte dos procedimentos de pré-natal.

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